Locação - 2 de agosto de 2023
O que observar ao visitar um imóvel comercial?
Você está prestes a abrir um novo negócio ou expandir sua empresa? Saiba que a escolha do local certo pode ter um impacto significativo no sucesso do seu empreendimento. Por isso, ao visitar um...
Locação - 18 de agosto de 2022
Responsabilidade Solidária (Locatário e Locador)
Entende-se por solidariedade num contrato de locação a existência de multiplicidade de locadores e ou de locatários. Com relação ao tema, a Lei de Locações de imóveis Urbanos, nº 8.245/91 em seu artigo 2º,...
Locação - 18 de agosto de 2022
Desfazimento da Locação (retomada/devolução do imóvel)
Na locação de imóvel urbano contratada por prazo determinado, ao locador durante a vigência desse prazo ou sua fluência não é permitido reaver o imóvel, e ao locatário a devolução do imóvel será possível...
Locação - 17 de agosto de 2022
Exoneração do Fiador
Entende-se por exoneração do fiador o cumprimento da vontade de quem deu garantia pessoal (física ou jurídica) de se desonerar das obrigações da fiança decorrentes de contrato acessório de fiança e que se integra...
Locação - 17 de agosto de 2022
Autorização ou Vênia Conjugal – Quando é necessária?
Vênia conjugal significa a autorização ou anuência de cônjuge no caso de locações de imóveis urbanos, tanto por parte do locador quanto do locatário, quando o contrato de locação for ajustado por prazo determinado,...
Locação - 16 de agosto de 2022
Apresentação de Imóvel pelo Fiador
A modalidade de garantia Fiança instituída pela Lei de Locações de imóveis Urbanos, nº 8245/91 em seu artigo 37, II, é composta de fiador(es) em contratação a este título inserida no bojo do Contrato...
Locação - 16 de agosto de 2022
Como fazer o título de um contrato de locação?
O título correto de um Contrato de Locação além de evidenciar em seu princípio sobre que tipo de locação de imóvel urbano tratará observando o determinado pela Lei 8.245/91, conhecida por Lei do Inquilinato,...
